PORTONOVO

A DQA reconhece a existência de utilizações específicas com elevado valor económico e social, cujo desenvolvimento implica alterações hidromorfológicas em massas de água de tal forma que, o bom estado ecológico não é alcançado sem que as suas utilizações sejam efectuadas de forma activa.
O conflito entre a necessidade de dar prioridade ao desenvolvimento específico de actividades económicas e o cumprimentos de objectivos ambientais da DQA foi resolvido através da introdução figurativa de “massas de água fortemente modificadas” (MAFM), que justificam a redução dos seus objectivos ambientais para cumprimento do seu bom potencial ecológico.
O reconhecimento explícito dos portos como economicamente relevantes e de utilização social, e por estas razões, como massas de água fortemente modificadas, conferiu-lhes a oportunidade de adaptação dos objectivos ambientais das massas de água para a obtenção de um bom potencial ecológico. Mesmo assim, os problemas ambientais não são sempre resolvidos através da diminuição dos requisitos ambientais. Neste contexto, hoje em dia, os portos estão sujeitos a uma alteração das políticas de gestão, mais orientadas para a utilização de modelos onde os factores económicos e ambientais possam ser considerados como variáveis em desenvolvimento. Mas, este objectivo só poderá ser alcançado através da utilização de instrumentos que conjuguem as necessidades sociais, económicas, legais, técnicas e ambientais, juntamente com os requisitos da DQA. Neste sentido, o primeiro passo no desenvolvimento deste processo será o de desenhar um esquema de resposta para três questões principais: O que tem de ser protegido?, O que tem para ser protegido?, e Como pode ser protegido?

Neste contexto, o objectivo geral deste projecto leva à implementação de uma ferramenta transnacional, permitindo um equilíbrio de gestão nas actividades de águas de portos, assim como uma monitorização dessa qualidade ambiental em portos. Este projecto desenvolve uma metodologia baseada em oito actividades inter-relacionadas (ver Figura 1 anexa) que se completa com a aplicação em alguns pontos estratégicos na Área Atlântica, garantindo um vasto espectro de costa e de características hidromorfológicas.
Este projecto pretende obter resultados de elevada qualidade para reforçar a presente situação de acordo com a legislação Europeia em vigor sobre qualidade de água.

Pretende, por isso, padronizar a metodologia para a gestão da qualidade de água em portos através do cumprimento dos seguintes objectivos:

i) rever as normas europeias, estaduais, ou regionais sobre qualidade de água;

ii) desenvolver um procedimento hierárquico que integre aspectos administrativos, sociais e físicos para classificar as massas de água dos portos, de modo a optimizar a gestão da sua qualidade;

iii) seleccionar, desenvolver e validar indicadores físicos, químicos, hidromorfológicos e sociais que serão requeridos nos diferentes estágios do projecto;

iv) seleccionar, desenvolver e validar procedimentos e metodologias padrão para modelação numérica e análise espacial;

v) estabelecer uma directiva geral para a Avaliação de Risco Ecológico (ARE) de massas de água de portos, através da implementação de procedimentos com diferentes complexidades e especificidades;

vi) desenvolvimento da metodologia de avaliação da qualidade de água em portos;

vii) estabelecer um procedimento interactivo para obter uma melhor manutenção e/ou melhoramento da qualidade de água nos portos;

viii) desenvolvimento de uma ferramenta que permita o processamento, armazenamento e troca de toda a informação relativa à qualidade de água, numa perspectiva de elaboração de decisões;

ix) selecção de alguns portos na área Atlântica com diferentes actividades e características ambientais e socieconómicas, de modo a validar o desenvolvimento de metodologias através da sua aplicação em casos de estudo.